Novo Decreto permite comércio de portas abertas e atende reivindicações

Medida representa um avanço para comerciantes de bens e serviços.

O prefeito de Gravataí anunciou em live na manhã desta quarta-feira (05-08), novas adequações às regras menos restritivas do Distanciamento Controlado do Governo do RS para o comércio varejista não essencial, localizado em ruas, centros comerciais e shoppings, e o funcionamento de restaurantes.

Após quase quatro meses de sucessivos pedidos e sugestões da Fecomércio-RS e sindicatos empresariais filiados para que fosse alterado parte do protocolo do Plano do Distanciamento Social, a partir desta quarta-feira (05/08), o comércio não essencial e os restaurantes voltaram a abrir as portas e receber o público nas regiões classificadas em bandeira vermelha, mediante a chancela das prefeituras.

Mesmo com algumas restrições ainda em vigor, como a redução de dias e horários de funcionamento, número de funcionários e capacidade de clientes, a medida representa um avanço para comerciantes de bens e de serviços que estavam impedidos de abrir as portas.

Para o presidente do Sindilojas Gravataí, José Rosa, houve uma flexibilização favorável para abrir o comércio e isso atende uma reinvindicação da classe empresarial. “Precisamos colaborar e intensificar os cuidados de higienização e continuar a respeitar o outro com o uso de máscara e o distanciamento interpessoal de dois metros”, salientou.

Novos casos de Covid-19 não têm relação com o comércio

Os procedimentos estão sendo ajustados com a finalidade de trazer segurança para os empresários, trabalhadores e para o público. Conforme José Rosa, existem muitos fatores gerando novos casos de Covid-19 que nada têm a ver com o comércio. “Fiz um levantamento junto à oito mercados da cidade, de 100 a 250 funcionários. Neste total, apenas dois suspeitos com sintomas que foram testados e o resultado deu negativo e era apenas uma gripe comum”, comentou.

Decreto Governo Estadual

O decreto do Governo Estadual, publicado nesta quarta-feira, estipula que o comércio varejista não essencial em ruas, centros comerciais e shoppings pode abrir de quarta-feira a sábado, das 10h às 16h, com 25% dos trabalhadores e ocupação reduzida conforme a área do estabelecimento. Os restaurantes poderão abrir de segunda a sexta-feira, das 10h às 16h, operando com 50% dos trabalhadores e com 25% de lotação na bandeira vermelha, na bandeira laranja poderão operar com 50% dos trabalhadores e 50% de lotação e na bandeira amarela com 75% dos trabalhadores e 75% de lotação. Seguem permitidas as modalidades de tele-entrega, drive-thru e pague e leve todos os dias da semana.

O Prefeito Marco Alba ressaltou que o Município está se adequando às determinações do último decreto do governo estadual. “O decreto municipal deve ser publicado ainda hoje (quarta).

A estrutura hospitalar montada pela prefeitura mostra por meio de gráficos que o Hospital Dom João Becker é referência na região metropolitana e atende pacientes de outras localidades vizinhas. Até o momento, Gravataí possui 1593 casos confirmados, sendo 924 recuperados e 61 óbitos foram registrados.

Segundo informação da Assessoria de Comunicação da Fecomércio-RS, até agora, 580 mil contratos de trabalho foram reduzidos ou suspensos e 130 mil foram encerrados, em um universo de 2,8 milhões de trabalhadores formais no Rio Grande do Sul.

Novo Termo de Responsabilidade Sanitária

Um novo termo de responsabilidade sanitária, no formato quando o município se encontrava em regime de bandeira laranja, também está sendo elaborado e deverá ser preenchido e afixado em frente aos comércios. Confira no link: https://is.gd/Mtc3il

Confira como fica a alteração em horários reduzidos:

Comércio varejista não essencial (rua, centros comerciais e shoppings)

Permite 25% trabalhadores (somente para estabelecimentos com mais de três trabalhadores).

Respeito ao teto de ocupação (número máximo de pessoas conforme área do estabelecimento).

Abertura exclusiva de quarta-feira a sábado, em horário reduzido, das 10h às 16h, para não coincidir com a movimentação de serviços essenciais.

Restaurantes

Atendimento presencial restrito passa a ser permitido na bandeira vermelha, com dias e horários reduzidos e reforço dos protocolos obrigatórios.

Aviso visível aos frequentadores sobre a lotação máxima nas bandeiras amarela, laranja e vermelha, para reforçar distanciamento mínimo. Na bandeira amarela, a lotação máxima é de 75%. Na bandeira laranja, é de 50%. Na bandeira vermelha, passa para 50% de trabalhadores e 25% de lotação, de segunda a sexta-feira, das 10h às 16h.

As modalidades de tele-entrega, drive-thru e pague e leve seguem permitidas durante todos os dias da semana.

Restaurantes que se localizam em shoppings também estão inclusos na alteração.

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