O Sindilojas quer acabar com a concorrência desleal das feiras eventuais e itinerantes, tanto em Gravataí como em Glorinha, cidades de sua base de representação como sindicato patronal do comércio de bens, serviços e turismo. Com este propósito, a entidade encaminhou aos prefeitos dos dois municípios uma sugestão de projeto de lei, que regulamenta as atividades deste tipo de empreendimento.
“Nossa expectativa é de que o Executivo e o Legislativo das duas cidades, adaptem nossa sugestão à realidade local e estabeleçam limites para que as feiras eventuais e itinerantes não prejudiquem as empresas do comércio e serviços legalmente estabelecidas. Afinal, não é justo que o empreendedor que paga seus impostos tenha que concorrer com quem não o faz e por isso mesmo, trabalha com preços mais atrativos”, explica José Rosa.
Ele acrescenta que além disso, a regulamentação protege o consumidor, ao estabelecer dispositivos como a necessidade da empresa promotora do evento estabelecer escritório na cidade, tanto no período que antecede a feira, como após seu término.
“Não estamos indo contra a livre iniciativa empresarial, mas se alguém vai vender seus produtos na nossa porta, ao menos que seja obedecendo às mesmas leis tributárias que somos obrigados a cumprir”, esclarece o sindicalista.
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