O comércio de Gravataí terá horários especiais de funcionamento durante o mês de dezembro. O Sindilojas divulgou nesta terça-feira, as regras que precisam ser seguidas pelos lojistas para ter seus colaboradores à disposição durante o período que antecede as festas de fim de ano, conforme previsto na Convenção Coletiva de Trabalho 2017, firmada com o Sindicato dos Empregados no Comércio (Sindec). “O horário especial de funcionamento do comércio tem o objetivo de facilitar as compras para o consumidor durante o mês de dezembro. As regras disciplinam como isso vai funcionar para o colaborador e para o lojista”, destaca o presidente do Sindilojas, José Rosa.
Aos domingos
Nos domingos 10, 17, 24 e 31/12, as regras são as mesmas para as lojas do chamado “comércio de rua” e para o Gravataí Shopping. Os colaboradores que trabalharem um período mínimo de seis horas, receberão ao final de cada jornada R$ 50,00. Para o mínimo de oito horas esse valor será de R$ 60,00 por domingo trabalhado. Caso a jornada comece antes e ultrapasse o horário de 13h, as empresas precisam fornecer ou pagar o almoço. Também precisam fornecer vale-transporte adicional para os colaboradores que trabalharem nestas datas. Os valores pagos são contados como parcela indenizatória e por isso não poderão ser integrados ao salário para qualquer efeito legal.
Para fins de compensação, quem trabalhar nestes domingos será dispensado do trabalho em número idêntico de dias em datas a serem fixadas até 31 de janeiro, e/ou um deles na segunda-feira de carnaval. Os domingos previstos na convenção serão considerados dias normais de trabalho, enquanto que os dias designados para compensação, serão considerados como repouso semanal remunerado.
Outras datas
Do dia 15 a 23 de dezembro, as lojas do comércio de rua terão horário estendido até as 20h30, respeitada a carga horária dos colaboradores. Dia 24, estes estabelecimentos ficam abertos até as 17h, e no dia 31, até as 16h.
As lojas do Gravataí Shopping, no mesmo período, terão horário estendido das 10h às 23h, igualmente respeitando a carga horária dos funcionários.
Lista no Sindec
As empresas que abrirão nos domingos citados na convenção precisam entregar a lista com o nome dos colaboradores que irão trabalhar, no Sindec (Avenida Dorival de Oliveira, 343, sala 212, Centro de Gravataí), ou enviar por e-mail para gravatai@sindec-rs.org.br.
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