Coordenada pelo vice-presidente da Fecomério-RS, Leomar Rehbein, vice-presidente da Fecomércio-RS, a Comissão de Combate à Informalidade esteve reunida na manhã desta terça-feira (23), na sede da instituição. Esta foi a primeira reunião da atual gestão 2023/2026 desta comissão, que tem como vice-presidente, José Rosa, dirigente do Sindilojas Gravataí.
O encontro, que aconteceu em formato híbrido, abordou o tema Educação Fiscal, ministrado pelo representante da Secretaria da Fazenda, Sefaz RS, João Carlos Loebens, com foco em orçamento, controle/equilíbrio, função dos tributos, educação fiscal X financeira, carga tributária – corrupção, serviços públicos, bens públicos e privados, entre outros.
Na ocasião, Loebens pontuou desafios no contexto da Educação Fiscal e contou com argumentações de representantes de sindicatos. Para o presidente do Sindilojas Gravataí, José Rosa, esta é uma comissão de fundamental importância. “É indispensável discutir o combate à informalidade. Nosso papel é disseminar as informações junto aos sindicatos associados. Precisamos incentivar a formalidade”, destaca.
Também esteve em debate no grande grupo temas como a educação das crianças. A advogada da Assessoria Tributária da Fecomércio-RS, Catiuce Lopes, falou sobre a cartilha infantil “Comércio Informal: que bicho é esse?”. Em formato digital, a iniciativa é resultado de uma parceria do Procon-RS com a instituição e tem como finalidade conscientizar as crianças sobre os danos que os produtos piratas podem causar, assim como a importância da nota fiscal.
A Comissão de Combate à Informalidade da Fecomércio-RS tem como objetivo tratar, especificamente, dos assuntos relacionados ao combate à informalidade das empresas pertencentes ao comércio de bens, serviços e turismo gaúcho.