O Conselho de Administração do Observatório Social de Gravataí e Glorinha (OSBG), a nova diretoria do biênio de 2020/2022, divulga as despesas com licitações ao combate ao Covid-19 no município.
De acordo com o presidente do OSBG, Luiz Fernando Rodrigues Schardosim, existe um cenário de grave crise sanitária e de saúde pública em que toda a humanidade está inserida. “Temos ciência dos esforços realizados pelos gestores públicos para assistir à população de forma a atenuar os danos causados por este vírus”, salientou.
O OSBG tem como objetivo contribuir para a eficiência da gestão pública de Gravataí e Glorinha e também para prevenção de irregularidades, sobretudo ligadas as licitações. O presidente da entidade enfatiza que o controle social desenvolvido pelos cidadãos voluntários é um instrumento de prevenção de irregularidades.
Total de Despesas com o Covid-19 até o momento
O total de despesas para o combate ao Covid-19 divulgados no Portal de Transparência até o momento é de R$ 9.876.623,45. O dirigente da entidade argumenta que o controle social desenvolvido pelos cidadãos voluntários é um instrumento de prevenção de irregularidades. “Efetivamente aumenta a eficiência da aplicação dos recursos públicos, principalmente porque estamos falando de elevados valores”, completou.
Considerando que está em vigor a Lei Federal nº 13.979/20, a qual trouxe alterações a Lei nº 8.666/94 (Lei de licitações) tornando regra a modalidade de dispensa de licitação, quando a contratação for destinada ao enfrentamento do coronavírus, se mostra fundamental o acompanhamento diário e muito próximo para certificar a conformidade das contratações nos aspectos necessidade, qualidade e legalidade destas dispensas.
Desde a fundação do OSBG, temos a compreensão do importante papel que a entidade exerce e o potencial de influência que pode empregar para melhoria das condições dos nossos municípios e para a vida da comunidade como um todo. Luiz ressalta ainda que, por esse motivo, o compromisso é maior. “A atuação sempre é pautada por cautela, seriedade técnica, profissionalismo e isenção. Não somos posição nem oposição. Influenciamos em representação da cidadania não filiada a partidos políticos para melhoria da gestão pública”, salientou.
Neste período de pandemia, o OSBG conta com um grupo de voluntários dedicados exclusivamente ao controle das contratações pela modalidade dispensa de licitação. O grupo vem realizando trabalho fundamental para a transparência e a boa aplicação dos recursos no período da calamidade pública.
O Observatório Social do Brasil conta com o apoio de voluntários associados, apoiadores e mantenedores.
O atual presidente, Luiz Fernando Rodrigues Schardosim, é advogado, com especialização em direito e processo penal. Foi vice-presidente jurídico do OSBG nas duas gestões anteriores.
Como fazer para ser voluntário do OSBG?
Para se voluntariar ao Observatório Social, o cidadão pode realizar contato através das mídias sócias do OSBG ou ir diretamente na sede da entidade, situada na Rua Adolfo Inácio Barcelos, nº 351, centro de Gravataí/RS, fone (51) 9985.89026. O voluntário não pode ser filiado a partido político e poderá atuar em um dos quatro eixos do OSBG, quais sejam, controle social, educação fiscal, ambiente de negócios e transparência.