O secretário municipal da saúde, Jean Torman, anunciou em live as medidas do novo decreto, com a mudança para a bandeira laranja, na tarde de sábado (26-09), na página do facebook da prefeitura. A informação foi divulgada pelo Governador Eduardo Leite, na tarde de sexta-feira (25-09), que o estado gaúcho se encontra na bandeira laranja. Esta condição foi vivenciada pela população há uns 20 dias, porém durou apenas uma semana.
O desafio durante o enfrentamento ao combate à pandemia, conforme Jean, é permanecer e estabilizar sobre os efeitos da bandeira laranja. “O momento atual é diferente, no sentido de que os dias mais difíceis do inverno já passaram e a estação da primavera mantém a situação mais branda, pelo aumento da temperatura e que faz tornar melhor a nossa retomada”.
O decreto municipal nº 18.186/20, com a respectiva tabela sobre a forma de funcionamento e desempenho nas diferentes atividades passa a vigorar já desde sábado (25-09 e deve permanecer vigente até o dia 05 de outubro, segunda-feira.
Na prática, o que muda é que as atividades econômicas acontecerão com uma maior taxa de ocupação de pessoas, sendo que cada atividade é determinada por um percentual específico, conforme consta no decreto.
Bares e restaurantes não terão mais restrição de horários, o que significa que estas atividades poderão ultrapassar o período de funcionamento a partir das 22h. Importante destacar que algumas atividades precisam da estabilidade por, pelo menos, 14 dias na bandeira laranja.
Atividades Esportivas
Atividades esportivas coletivas poderão retornar apenas depois destes 14 dias de bandeira laranja, seguindo o protocolo específico publicado. “O que diz respeito ao uso de espaços físicos, as regras de comportamento, com o uso de máscara e a higienização destes ambientes, de acordo com os protocolos estabelecidos pela Secretaria Estadual da Saúde, e nosso decreto municipal”.
Retorno Aulas Presenciais
Se a bandeira laranja estabilizar nestes 14 dias, a primeira semana de outubro, a partir do dia 05 de outubro, será disponibilizado na página eletrônica da prefeitura municipal, com as ferramentas disponíveis para a educação infantil privada e, então realizar seus protocolos, prestar as informações quanto aos planos de contingência, buscando a retomada. Depois deste período, conforme a bandeira, será divulgado a retomada das aulas presenciais.
O secretário destaca a importância da continuidade do comprometimento de cada cidadão quanto aos cuidados de higienização, bem como o distanciamento interpessoal.
De acordo com Jean, é importante lembrar que, apesar de a cidade estar na bandeira laranja e da desaceleração, ainda existe a convivência com o vírus. “Precisamos continuar alertas e manter todos os cuidados necessários para que consigamos resgatar neste último trimestre do ano, as atividades que ainda não conseguiram retomar”. O alerta sobre as pessoas de risco, ele foi enfático: “Evitem circular nas zonas de risco para que possamos continuar avançando nas nossas atividades econômicas”, concluiu.
Termo de Responsabilidade Sanitária
Para que os estabelecimentos funcionem de forma regular, um novo termo de responsabilidade sanitária está disponível no link www.saude.gravatai.rs.gov.br/termo. O documento deve ser preenchido e afixado em frente aos comércios.
Confira o Decreto na íntegra.