Um levantamento do Instituto Fecomércio-RS de Pesquisas (IFEP-RS) mostra que a chamada “taxa das blusinhas”, instituída pelo Programa Remessa Conforme (PRC), não foi suficiente para equilibrar a concorrência entre o varejo nacional e as plataformas internacionais de e-commerce.
Mesmo com a cobrança de 20% de imposto de importação sobre remessas de até US$ 50, os produtos estrangeiros continuam com vantagem tributária significativa em relação aos comercializados no Brasil. No Rio Grande do Sul, as importações via PRC movimentaram cerca de R$ 60 milhões por mês no último ano, com crescimento médio de 6,3% ao mês, enquanto o varejo gaúcho avançou apenas 0,03% no mesmo período.
Segundo o presidente do Sistema Fecomércio-RS/Sesc/Senac e IFEP, Luiz Carlos Bohn, o atual modelo “cria um campo de competição desigual e compromete o crescimento do varejo nacional”. Ele destaca que as operações internas são oneradas por PIS, Cofins e IPI, enquanto as compras internacionais seguem tributadas apenas em 20% — diferença que pune quem produz e emprega no país.
O diretor executivo do IFEP-RS, Lucas Schifino, reforça que o sistema atual fere o princípio da neutralidade alocativa, distorcendo a concorrência. Ele defende isonomia tributária entre vendas nacionais e remessas internacionais, com redistribuição da carga de impostos, e não aumento, para garantir equilíbrio competitivo, preservação de empregos e sustentabilidade do varejo brasileiro.