A Receita Estadual do Rio Grande do Sul iniciou os procedimentos relacionados à suspensão de inscrições estaduais de empresas que não concluíram o recadastramento anual obrigatório dentro do prazo. Os contribuintes com pendências estão recebendo avisos pelo Domicílio Tributário Eletrônico (DTE), com orientações para regularização.
O recadastramento tem como objetivo confirmar se a empresa permanece em atividade, verificar se os dados cadastrais estão atualizados e conferir as informações de contato do representante legal no DTE.
A orientação é que as empresas que ainda não realizaram o procedimento consultem sua situação e adotem as providências necessárias o quanto antes, mesmo que ainda não tenham recebido uma comunicação de alerta.
Como realizar o recadastramento?
O procedimento varia conforme o enquadramento tributário da empresa:
- Optantes pelo Simples Nacional: devem acessar o aplicativo Minha Empresa, da Receita Estadual.
- Empresas da categoria Geral: devem acessar o Portal e-CAC e procurar a opção “Meus Serviços”, seguida de “Recadastramento anual” e “Recadastramento”.
Antes de concluir o processo, é importante conferir os dados cadastrais da empresa e dos estabelecimentos vinculados à inscrição estadual. Caso existam informações incorretas ou desatualizadas, elas devem ser corrigidas.
Atenção à situação da inscrição estadual
O prazo regular para o recadastramento terminou em 30 de setembro. Empresas que receberam aviso de agendamento de suspensão ou que já tiveram a inscrição suspensa por falta do procedimento devem consultar as orientações específicas da Receita Estadual para regularizar a situação.
A regularização é importante para evitar transtornos às atividades da empresa. Por isso, os contribuintes devem verificar as comunicações recebidas pelo DTE e seguir as instruções aplicáveis ao seu caso.
Saiba mais: consulte as orientações e os procedimentos no portal oficial da Receita Estadual do Rio Grande do Sul: https://bit.ly/4zgVvF8
Matéria: João Ricardo/Sindilojas Gravataí com informações da Receita Estadual