A 4ª edição do Congresso Estadual de Relações Sindicais e do Trabalho, que aconteceu entre os dias 21 e 23 de março, em Torres (RS), superou as expectativas com um auditório lotado foi possível vivenciar trocas de experiências e conhecimentos na área das relações sindicais e do trabalho. Para o presidente do Sindilojas Gravataí, José Rosa, foi um evento enriquecedor com conteúdo focado e específico de assuntos de interesse de todos. “A Reforma Trabalhista e suas mudanças, além de assuntos pertinentes à classe laboral e patronal dentro desse contexto”, salientou.
A programação contou com a Conferência Inaugural ministrada pela presidente do TRT da 4ª Região, a Desembargadora Vânia Cunha Mattos, na noite de 21 de março. Participaram da mesa, o presidente do Sistema Fecomércio RS, Luiz Carlos Bohn, o prefeito de Torres, Carlos Matos de Souza, o coordenador do Congresso de Relações Sindicais e Trabalhista da Fecomércio-RS, Ibrahim Mahmud, e o procurador Chefe do Ministério Público de Torres, Victor Hugo Laitano.
De acordo com o presidente Luiz Carlos Bohn, este é um momento complexo com a recente ruptura política. “Este é um momento de ponderação em prol das melhorias coletivas. Precisamos buscar melhorias nas relações sindicais, empresariais e do trabalho”, afirmou.
Reforma Trabalhista e o Balanço dos 16 meses
A abertura do Congresso, no dia 22 de março, os participantes conferiram o Talk Show sobre A Reforma Trabalhista e o balanço dos 16 meses, na visão da Juíza do Trabalho e Presidente da AMATRA IV, Carolina Gralha, do empresário, o Diretor Executivo de RH do Grupo Pão de Açúcar- GPA, Miguel de Paula, do advogado Ronaldo Tolentino e do sindicalista, presidente da União Geral dos Trabalhadores-UGT, Ricardo Patah. O debate foi mediado pelo advogado Eduardo Caringi Raupp.
Carolina Gralha, juíza do trabalho e presidente da AMATRA IV, abriu o Talk Show destacando que a Reforma Trabalhista não foi um movimento apenas no Brasil, houve uma crescente mobilização sobre o tema inclusive em países da Europa. “Temos que falar daquilo que é melhor para o nosso país em busca da recuperação econômica e da dignidade das pessoas”, ressaltou a juíza.
Para o empresário Miguel de Paula, a classe empresarial deve ser mais participativa e atuante no movimento sindical. O advogado Ronaldo Tolentino ressalta que falta consciência coletiva tanto da parte do empresário, como da parte do sindicalista. Na opinião do presidente da UGT, a categoria tem que lutar cada vez mais, unir forças para manter os sindicatos. “Precisamos sermos mais representativos no Brasil e lutar por um sindicalismo sadio e forte”, salientou.
O debate que abordou considerações sobre negociação coletiva e novos modelos de negociação trouxe a apresentação da Professora da Universidade Mackenzie, Dra. Francesca Columbu e do advogado Flávio Obino Filho. O mediador do debate foi Dr. Antônio Job Barreto.
Direito do Trabalho em Evolução – Impactos nos contratos e Análise Constitucional de novos modelos de Jornada de Trabalho
Na parte da tarde, o painel O Direito do Trabalho em Evolução destacou a palestra “Lei Geral de Proteção de Dados e seus impactos nos contratos de trabalho”, ministrada pelo advogado Osmar Paixão Côrtes. O advogado apresentou exemplos práticos gaúchos e nacionais de “ideias criativas” em convenções coletivas do trabalho firmadas pós Reforma que certamente trarão prejuízos futuros às partes.
Entre os destaques, a fala do Ministro do Tribunal Superior do Trabalho, mestre e doutor em Direito, Dr. Alexandre Ramos, foi esclarecedora quando apresentou a palestra intitulada “Análise Constitucional dos Novos Modelos de Jornada de Trabalho Previstos na Lei 13.467/17”. Para o Ministro, a nova legislação amplia o leque de opções de modelos de contratação. Mas como selecionar a melhor opção? “Assim como um cardápio de comida, quanto mais opções, mais difícil será escolher. O que orienta a escolha? É o propósito, é o planejamento estratégico da organização. Se eu tenho isso, o meu agir deverá estar de acordo”, explica, afirmando que neste contexto entra também todo o relacionamento da empresa com os seus colaboradores. O desafio, segundo ele, é buscar na legislação trabalhista uma flexibilidade que possa permitir que o mundo da vida produtiva possa coexistir sem afetar a qualidade de vida do cidadão. O debate foi mediado pelo advogado Gustavo Guimarães.
Novas Modalidades de Contratos e Contrato Intermitente
Em seguida, foi apresentado o painel “As novas modalidades de contrato previstos na Lei 13.467/17”, com a palestra “Particularidades do Contrato Intermitente”, ministrada pelo desembargador do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região, Fabiano Holz Bezerra. Após o desembargador aposentado, o advogado Ricardo Gehling falou sobre “A Regulamentação da Terceirização”. A mesa deste painel foi dirigida pelo advogado Luiz Fernando dos Santos Moreira.
O advogado, professor e autor de diversos livros, Charles Machado, realizou a palestra intitulada “Ser Sindicalista é difícil?!”, no final da tarde de sexta-feira (22-03). O 1º Vice-Presidente da Fecomércio-RS, Joel Vieira Dadda foi o presidente da mesa.
Palestra Motivacional com Steven Dubner
A 4ª edição do Congresso Estadual das Relações Sindicais e do Trabalho foi encerrada, no final da manhã de sábado (23-03), com a Conferência de Encerramento, apresentada pelo Ministro Presidente do Tribunal Superior do Trabalho, João Batista Brito Pereira, acompanhado do dirigente da mesa, o presidente da Fecomércio-RS, Luiz Carlos Bohn.
Ao final, o fundador da Associação Desportiva para Deficientes (ADD), Steven Dubner, apresentou a palestra motivacional “Não sabendo que era impossível, ele foi lá e fez”.
Participaram do Congresso dirigentes sindicais, empresários, advogados, gestores e estudantes.
NULL