Parceria entre Observatório Social de Gravataí e Ulbra Gravataí realiza análise e controle de licitações
O Observatório Social do Brasil de Gravataí e Glorinha (OSBG) em parceria com a Ulbra Gravataí firma parceria para a realização de análise e controle de licitações. A atividade foi realizada com três turmas da disciplina de Direito e Transparência Pública.
Os acadêmicos realizam análise de editais, por meio de orientação e capacitação sobre participação cidadã na gestão pública e controle de licitações, durante todo o semestre.
As três turmas participantes do projeto trouxeram contribuições significativas à gestão pública, por meio de ofícios, apontamentos e sugestão de melhorias. Na última turma, durante o 2º semestre 2023, foi identificada uma fragilidade no que refere a transparência e acesso aos processos de licitações do município de Gravataí.
O trabalho mostrou que, para acompanhar de forma integral um certame de pregão eletrônico, o cidadão precisa acompanhar três sites (portal transparência Gravataí, portal compras públicas e licitacon). Desta forma, entende-se que essa é uma situação que fere o direito de transparência e acesso a informações públicas.
Além disso, o grupo constatou que os processos de licitações não são autuados e disponibilizados de forma numerada e integral no site portal da transparência, o que prejudica de forma significativa o exercício do controle social, além de revestir uma ilegalidade no que se refere a Lei de Licitações.
Para o coordenador do curso de Direito da Ulbra Gravataí, Luiz Gonzaga Silva Adolfo, o principal objetivo é incentivar a cidadania nos acadêmicos da Ubra Gravataí.
De acordo com o presidente do OSBG, Luiz Fernando, é um projeto sensacional, une o exercício da cidadania com a academia e os alunos influenciam e participam da gestão pública de forma real e efetiva.
Fonte/Crédito: Observatório Social do Brasil de Gravataí e Glorinha