Bento Gonçalves sediou nesta terça-feira, dia 15, a edição do mês de maio do Giro Pelo Rio Grande da Fecomércio-RS. Representantes de cerca de 20 cidades da região estiveram presentes no Hotel Villa Michelon para debater o tema “A importância do seu voto”. O evento tratou os principais assuntos que estarão em pauta no próximo pleito eleitoral, onde serão definidos presidente da República, Governadores, Senadores, Deputados Federais e Estaduais.
Na abertura do evento, o presidente da Fecomércio-RS, Luiz Carlos Bohn, afirmou que considera três elementos fundamentais como agentes de mudança para o desenvolvimento do país e do Estado: a elevação da competição entre as empresas, a redução do déficit público e o ganho de eficiência dos serviços públicos. “O Estado se agigantou e passou a ser um entrave ao desenvolvimento nacional. Temos um déficit público insustentável e um excesso de regulamentações que prejudicam o crescimento do país. Precisamos corrigir isso”, afirmou. Segundo o presidente, esse é o momento de mudar para uma nova estratégia de gestão do setor público que privilegie as decisões privadas, que reduza a interferência estatal na vida das pessoas e nos negócios das empresas.
Bohn colocou a responsabilidade na mão de cada eleitor presente no evento explicando que o voto é o principal elemento de mudança em uma democracia e que este tempo até as eleições deve servir para a discussão de grandes e importantes temas nacionais e estaduais. “Este é o momento para fazermos duas coisas: discutir o que queremos para o nosso futuro e escolher as pessoas que vão fazer a gestão do setor público nos próximos quatro anos. Nosso futuro estará na ponta dos nossos dedos” disse o presidente.
Nove questões relevantes para nortear o debate eleitoral de 2018
O Giro pelo Rio Grande teve como mote principal o debate em torno de assuntos relevantes que devem nortear a discussão eleitoral deste ano. Nesse sentido, os economistas Marcelo Portugal e Lucas Schifino apresentaram 11 pontos que, na visão da Fecomércio-RS, são determinantes para melhorar a qualidade de vida da sociedade.
AUMENTO DA PRODUTIVIDADE: significa aumentar a produção do país usando os recursos existentes. Países ricos, em que a qualidade de vida é alta, são aqueles em que o valor por hora trabalhada é elevado. “Só o aumento da produtividade faz com que haja crescimento econômico”, explicou Schifino.
MODELO E TAMANHO DO ESTADO: A proposta é alterar a forma de contrato de trabalho de servidores públicos que não executam funções típicas de Estado, que passariam a ser regidas pela CLT; limitar o teto salarial efetivo para servidores, reduzir o salário de entrada e instituir remuneração por produtividade. “Defendemos também privatizações de Estatais, tendo o Estado como agente regulador, desburocratizando processos e melhorando a gestão de recursos humanos”, citou Portugal.
PREVIDÊNCIA: A defesa de uma Reforma que conceda maior equilíbrio ao sistema, contendo gastos previdenciários, sem elevar receitas. Além disso, a proposta prevê idade mínima para aposentadoria, reduzir o grau de participação estatal de forma gradual até o teto de um salário mínimo e igualar a Previdência nos três poderes para trabalhadores rurais, urbano, privado e público.
RESPONSABILIDADE FISCAL: Enfatiza a importância do equilíbrio a longo prazo das contas públicas. “O acúmulo de dívidas ao longo do tempo acaba transferindo recursos entre gerações, adiando o custeio de benefícios por meio de mais tributações ou de inflação”, pontuou Portugal.
INDEPENDÊNCIA DO BANCO CENTRAL: Para manter a inflação baixa é urgente conceder autonomia operacional ao Banco Central. “Garantir a meta de inflação, definida pelo Executivo, com a menor taxa de juros possível deve ser um trabalho técnico e, não político ou por indicação partidária”, alertou Schifino.
SISTEMA TRIBUTÁRIO: É preciso que seja reformado com foco principal na simplificação e na desburocratização. Para isso, a proposta, entre outros pontos, é reduzir o número de tributos, unificar as regras que regem cada um deles e diminuir o volume de obrigações acessórias a serem cumpridas pelas empresas.
SISTEMA E GOVERNANÇA POLÍTICA: O reforço nas medidas que reduzem a fragmentação, que reduz a produtividade e incentiva a corrupção. A defesa é pelo Sistema Distrital Misto, que reduz a importância da ideologia, aumenta o controle do sistema majoritário e reduz o custo de campanha do sistema distrital.
SEGURANÇA PÚBLICA E COMBATE À CORRUPÇÃO: Com o objetivo de frear a “demanda”, a proposta seria um limitador maior dos gastos de campanha, diminuir a fragmentação no Congresso Nacional e reduzir a desigualdade social, com o aumento da produtividade das camadas inferiores de renda, provendo saneamento básico, saúde, alimentação adequada e acesso à educação de qualidade durante a infância e adolescência.
SERVIÇOS PÚBLICOS: Saúde – Reduzir a participação da estatal na produção do serviço, garantindo apenas o seu provimento. No Rio Grande do Sul, a proposta defende a doação de todos os hospitais públicos. “Um bom exemplo é a atual administração do Hospital da Restinga e Extremo Sul, em Porto Alegre, que pertence ao município, mas é 100% administrado pelo Hospital Moinhos de Vento, aumentando, assim, a produtividade e tornando o hospital economicamente viável para o município”, explicou o economista Marcelo Portugal. Infraestrutura – O plano, entre outras ações específicas, defende a extinção da Empresa Gaúcha de Rodovias (EGR). Educação – Alternativa de privatizar, gradualmente, o sistema educacional e modernizar o plano de carreira dos professores da rede pública, de modo a aumentar os incentivos para a obtenção de bons resultados por meio de remuneração variável. O plano defende, ainda, a extinguir a UERGS e passar a cobrar mensalidades para as universidades mantidas sob controle estatal.
A visão de futuro para o Brasil e o Estado e os principais pontos, na visão da Fecomércio-RS, que devem estar na pauta dos debates dos candidatos nas próximas eleições compõem um livreto que pode ser acessado aqui. O Giro Pelo Rio Grande 2018 acontece ainda na cidade de Pelotas, no dia 05 de junho, Santo Ângelo, no dia 17 de julho, e Uruguaiana, no dia 14 de agosto. As fotos do evento podem ser acessadas no link https://goo.gl/UapxAG.
Fonte: Sistema Fecomércio RS
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