Fecomércio-RS envia sugestões ao Governo Federal sobre flexibilização de contratos durante pandemia

Solicitação leva em conta cenário de aberturas e restrições intermitentes que vêm trazendo desafios às empresas brasileiras no período de combate à Covid-19.

Tendo em vista a constante mudança nas regras de Funcionamento de estabelecimentos comerciais, a Fecomércio-RS enviou sugestões ao secretário especial de Previdência e Trabalho, Bruno Bianco Leal, relativas a ajustes das regras trabalhistas no período de combate à Covid-19.

No entendimento da Federação, a atualização na legislação se faz necessária, pois as medidas tomadas até o momento para flexibilizar os contratos de trabalho e permitir a redução de suspensão da jornada, embora tenham sido importantes durante os últimos meses, não são suficientes para acompanhar a velocidade nas liberações e restrições locais, que impõem a redução no número de funcionários por estabelecimento ou até mesmo impedem o seu funcionamento temporariamente.

Leia mais sobre o que foi entregue:

Diante da pandemia do Covid-19 e em face das restrições impostas pelo Governo do Estado do Rio Grande do Sul para o funcionamento de diversas atividades econômicas em nosso estado, compreendemos de extrema importância a manifestação da classe empresarial.

A suspensão das atividades em diversas regiões ignora o esforço individual de cada empresa para atender com segurança seus clientes. As empresas, nestes últimos meses, tomaram medidas importantes de combate à pandemia, como a adoção de EPIs, o distanciamento interpessoal, o controle de fluxo de pessoas, os limites de capacidade e a higienização constante.

Assim, neste momento, é crucial nossa manifestação de contrariedade a este fechamento. Entendemos que o funcionamento das empresas, respeitados os protocolos de segurança, operando com capacidade limitada, minimiza os riscos à circulação do vírus.

A garantia dessa permissão de funcionamento, ainda que de forma limitada, contribui para reduzir os prejuízos, que atualmente já são enormes.

Fonte: Ascom/Sistema Fecomércio-RS

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