As empresas gaúchas afetadas pelas enchentes seguem enfrentando dificuldades para acessar benefícios federais, em especial ao crédito subsidiado do Pronampe Solidário. O alerta foi feito pelo presidente da Fecomércio-RS, Luiz Carlos Bohn, em ofício enviado ao Secretário-Executivo para Apoio à Reconstrução do Rio Grande do Sul, Emanuel Hassen de Jesus, na última terça-feira, 15 de outubro. No documento, Bohn aponta para a necessidade do Governo Federal realizar ajustes e aprimorar mecanismos que garantam que os recursos efetivamente cheguem às micro e pequenas empresas em necessidade.
Até o fim de setembro, menos de R$3 bilhões foram emprestados através do Pronampe Solidário – menos da metade dos R$7,5 bilhões em crédito aprovados pelo Governo Federal e o Congresso Nacional. Segundo pesquisa da Fecomércio-RS, realizada com os empresários, inúmeros problemas inviabilizaram essas concessões. Entre os principais, pode-se citar problemas cadastrais de empresas situadas na mancha de inundação, que estavam enquadradas fora da mancha pelo cadastro do governo, e a exigência de Certidão Negativa de Débito, como explica Bohn.
Entre as soluções propostas pela Fecomércio-RS, está maior flexibilização nos critérios de concessão do crédito subsidiado; a possibilidade de contratação por empresas fora da mancha de inundação, visto que vários setores, como o do turismo, foram indiretamente afetados; e um programa de negociação de dívidas que viabilize a obtenção de Certidão Negativa de Débito por empresas devedoras. A Federação também sugere a ampliação do limite de crédito individual do Pronampe Solidário, hoje em 60% do faturamento anual da empresa. O presidente Bohn traz que muitas das empresas impactadas perderam todos seus estoques e, para retomarem suas atividades necessitarão adquirir equipamentos e realizar reformas nos imóveis. Portanto, a necessidade de recursos, em diversos casos, supera, em muito, o atual limite.