“A Reforma da Previdência significa mudar ou morrer”. Desta maneira, o deputado federal Darcísio Perondi, conceituou o movimento para equalização das finanças da Previdência brasileira. O político, vice-líder do Governo na Câmara dos Deputados, é um dos principais articuladores desta atualização na legislação e, por isso, foi convidado para ser o palestrante do Fecomércio-RS Debate, realizado nesta sexta-feira (30), no Salão Nobre do Hotel Plaza São Rafael, em Porto Alegre.
Apoio da Federação
O presidente da Fecomércio-RS, Luiz Carlos Bohn, reforçou o posicionamento da Fecomércio-RS acerca das mudanças que o Brasil enfrenta. “Temos nos engajado na produção de eventos que permeiem o Rio Grande do Sul, com o objetivo de disseminar nosso apoio e transmitir a nossa visão sobre os temas. Somos apoiadores de todas as reformas”, ressaltou. Bohn enfatizou que, atualmente, o déficit previdenciário ultrapassa os 300 bilhões de reais, somando o setor público e privado. Este número equivale a 15% do montante total que os brasileiros pagam em tributos e representa dez programas Bolsa-Família.
30 milhões de segurados
O presidente ainda destacou que o problema não está concentrado nos altos salários, mas sim, nos 30 milhões de segurados, aproximadamente, hoje em dia. Este montante aumentará drasticamente com o envelhecimento da população, acompanhado da redução da quantidade de jovens trabalhando para contribuir. “Esta posição é apartidária. Queremos um país melhor e uma economia que se fortaleça cada vez mais”, reforçou.
Crise X Mudança
O deputado Federal, Darcísio Perondi, apontou a realidade do momento vivido, contudo, ressaltando as oportunidades deste cenário. “Este é um momento crucial e rico para o futuro do Brasil. Um tempo de crise, mas de mudança. E os resultados já estão mostrando isto. A Dívida Bruta Interna está diminuindo; a inflação está em 3,7% – uma das mais baixas dos últimos anos -; a taxa SELIC e os juros estão caindo, sem a irresponsabilidade anterior”, disse. Embora a crise política esteja desenfreada e seja um dos grandes obstáculos, “a situação econômica está melhorando, saindo da depressão”. Perondi acredita que isto é resultado decorrente das corajosas reformas que estão em fase de implementação ou já estabelecidas.
Reforma para sobrevivência
Com um apelo para que os jovens dediquem mais atenção no que tange o conhecimento da reforma, pois isto envolve diretamente o futuro destes, Perondi reforçou que este não é um movimento de governo e, sim, de nação. “As principais premissas da Reforma são: conseguir arcar com os gastos, respeitar direitos adquiridos e avançar rumo à harmonização dos regimes previdenciários”, afirmou.
Outro fator de extrema relevância é a transição demográfica, que aponta o envelhecimento da população, a redução das taxas de natalidade, o aumento da expectativa de sobrevida e a lógica da repartição – ativos que financiam os inativos. Segundo o Deputado, muito é falado que as pessoas não conseguirão aposentar-se mediante a aprovação da reforma, pois em algumas regiões mal chegam aos 65 anos de idade.
Porém, isto não procede. Em 2060, serão 73 milhões de pessoas com a idade apontada, relatando um crescimento enorme de idosos no país. Na hipótese de negativa quanto à aprovação da Reforma, em 2020 serão sete pessoas trabalhando para pagar um aposentado. “A conta não fecha. Por isso devemos aprovar a Reforma da Previdência. Não se terá jovens para pagar a aposentadoria dos idosos”, destaca Perondi.
Prejuízo aos cofres da União
“Em 2016, a conta fechou em mais de 50 bilhões negativos na Previdência”, informou o deputado. As dívidas da previdência alcançam mais de 130 bilhões por ano e, mesmo que quitadas, não conseguiriam suprir a necessidade brasileira atualmente. Desta quantia, o Governo brasileiro consegue arrecadar apenas 5,1 bilhões, em média, por ano. Sem a reforma, em alguns anos é possível projetar que a contribuição para previdência alcançará os 60% para que seja viável o cálculo. De 2001 até 2015, a união teve de tapar um buraco superior a 1 trilhão 292 bilhões de reais. Para comparação, o investido em Saúde neste mesmo período foi 1 trilhão e 253 bilhões de reais.
Quebra de privilégios
“Caso aprovada, a Reforma garantirá a mesma aplicação entre as pessoas. Sem privilégios para políticos, altos funcionários públicos ou militares, por exemplo”, disse o palestrante. Os mais pobres serão preservados, inclusive, mediante aplicação desta nova legislação, pois os mais ricos não terão vantagens em meio a este processo. Atualmente, as pensões são uma herança complicada para as contas públicas. São gastos mais de 200 bilhões de reais para este fim, o que representa 5% da riqueza do país.
Ao final do evento, uniram-se ao deputado Federal Darcísio Perondi para um debate, o vice-presidente e coordenador do Conselho de Economia da Fecomércio-RS, Leonardo Schreiner, e a economista-chefe da Assessoria Econômica da Fecomércio-RS, Patrícia Palermo. A oportunidade contou com a interatividade dos participantes sobre os temas proferidos na palestra. (Fonte: Fecomércio-RS).
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