O presidente do Sindilojas Gravataí, José Rosa, avaliou como positiva a Reforma Trabalhista aprovada pelo Senado nesta terça-feira e que ainda precisa ser sancionada pelo presidente Michel Temer. Ele destacou a modernização das relações de trabalho proporcionadas pela nova legislação.
Quanto ao fim da contribuição sindical obrigatória, José Rosa foi taxativo: “O Sindilojas é um sindicato patronal ativo, que retorna as contribuições dos associados com sua atuação na defesa dos interesses do comércio. Há dez anos estamos nos preparando para esta medida. Nesse período, criamos produtos e serviços e firmamos parcerias que asseguram a sustentabilidade da entidade sem depender exclusivamente da contribuição sindical”. O presidente disse ainda que as empresas optantes pelo regime tributário do Simples Nacional, a grande maioria das empresas associadas à entidade, já estavam isentas desta contribuição.
Fecomércio-RS
“A aprovação da Reforma Trabalhista aproximará o Brasil da realidade de países desenvolvidos e trará efeitos benéficos para a economia brasileira. Um ponto final em regras antigas e desatualizadas da CLT – que regem o mercado de trabalho – vai garantir maior flexibilização nas negociações entre empregadores e empregados e deve reduzir a judicialização do trabalho no País”.
A avaliação é do presidente da Fecomércio-RS, Luiz Carlos Bohn. Segundo ele, a maioria dos senadores teve o correto entendimento de que as mudanças eram necessárias e urgentes e, acima de tudo, a reforma trabalhista em questão continua garantindo todos os direitos legítimos dos trabalhadores brasileiros. “Os senadores que votaram pela modernização das leis trabalhistas brasileiras contribuíram para o crescimento da renda e do emprego do País”, garantiu.
Fim do Imposto Sindical
O fim do imposto sindical previsto no PLC, no entanto, é ponto criticado pelo presidente da Fecomércio-RS. De acordo com Bohn, para garantir a flexibilização nas negociações trabalhistas é fundamental a permanência da contribuição obrigatória. “A reforma, ao propor a valorização do negociado sobre o legislado, reforça a necessidade de um sistema sindical atuante e independente”, afirma o presidente da Federação, que espera a coerência do Governo Federal em propor uma Medida Provisória mantendo a contribuição sindical compulsória. (Adaptado do site da Fecomércio-RS).
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