A Confederação Nacional de Saúde (CNS) solicitou ao Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) o adiamento, por um ano, da fiscalização relacionada a riscos psicossociais no ambiente de trabalho. A norma, que prevê vistorias mediante denúncias sobre estresse excessivo, pressão por resultados e falta de suporte social, preocupa empresários do setor pela ausência de orientações claras e viabilidade técnica de sua aplicação.
A preocupação foi destacada em reportagem do canal Jovem Pan News, no último dia 4 de abril. Segundo a CNS, ainda não há diretrizes oficiais para que empresas saibam como se adequar à nova exigência, especialmente micro e pequenos negócios. A entidade alerta para riscos operacionais, impactos na segurança jurídica e até a proliferação de consultorias oferecendo soluções “duvidosas”.
Em nota, representantes empresariais afirmam que a falta de clareza está gerando insegurança, impedindo a correta orientação aos negócios. Ainda de acordo com a CNS, apesar dos apelos, o Ministério não indicou intenção de prorrogar o início da fiscalização, afirmando que as regras já são suficientemente claras.
A CNS reforça que o governo havia prometido divulgar um guia orientativo, ainda não finalizado, e propôs a criação de um grupo de trabalho tripartite — com participação do governo, empregadores e trabalhadores — para definir melhor os critérios, o alcance e os limites da nova regulamentação.
O Sindilojas Gravataí segue acompanhando o tema e manterá seus associados informados sobre qualquer atualização oficial.
Fonte – Jovem Pan News, via Proteção+