O Brasil possui uma das maiores cargas tributárias do mundo, além de um complexo processo legislativo com variações conforme o porte de cada empresa. Este espaço reúne as principais normas, leis e regulamentações que o empresário do comércio de bens e serviços precisa conhecer.
Código de defesa do consumidor
O Código de Defesa do Consumidor (CDC) é um conjunto de normas que visa a proteção e a defesa aos direitos do consumidor, regulamentando as relações de consumo nas esferas civil, administrativa e penal… Saiba mais
Questões trabalhistas
Como representante legal do comércio de bens e serviços em Gravataí e Glorinha, o Sindilojas recomenda a seus associados que mantenham as relações trabalhistas com seus coiaboradores dentro do estabelecido… Saiba mais
Questões tributárias
Para garantir a saúde financeira das empresas, os lojistas não podem se descuidar dos pagamentos dos impostos que incidem sobre os produtos que comercializam, além de acompanhar de perto as normas e… Saiba mais
Imposto de Fronteira
Saiba tudo sobre o histórico do DIFA, o ICMS da Fronteira, acessando o histórico do Sindilojas Gravataí, que discute na Justiça a continuidade da cobrança deste tributo. Saiba mais
Leis
Acompanhe as legislações vigentes tanto no âmbito nacional, como estadual e municipal voltadas para a iniciativa privada e fique por dentro do que impacta no dia a dia do comércio de bens e serviços… Saiba mais